A vida condominial impõe aos proprietários de unidades privadas, independente de utilizarem ou não o imóvel, aos promitentes compradores, bem como aos cessionários de direitos relativos às unidades autônomas, todos…
A convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, visto que o seu corpo de normas estabelece o estatuto jurídico do condominial, por meio de regras matriciais…
Como sabemos, o condomínio edilício é um instituto jurídico, nominado e identificado pelo Direito Civil, cujos contornos e definições se encontram alinhados a normativas próprias que a ele conferem uma…
Dentre as diversas competências que se imantam ao rol de responsabilidades do síndico, avulta-se o poder de celebração de contratos. Muitos destes ajustes negociais, realizados em meio ao processo de…
Em 8 de março do corrente ano, o presidente da República houve sancionar a lei 14.309/22, a qual autoriza a realização de assembleias de condomínios e respectivas votações por meio…
Como cediço, no âmbito da gestão condominial, e a ainda que não conste da convenção, recomenda-se aos gestores condominiais que empreendam ações visando à constituição de um fundo de reserva,…
Com a aproximação dos festejos e comemorações alusivas à semana da pátria, muitos gestores condominiais indagam se devem seguir com rigidez absoluta o comando normativo emanado das convenções de condomínio,…
Antes de começarmos a entender os motivos pelos quais os condomínios prescindem da aplicação de compliance, é necessário explicar, afinal, o que é isso. Para tanto, fomos buscar a definição…