Pode soar estranho que tenhamos nominado o presente artigo como "direitos e deveres dos animais em condomínio", afinal, estamos acostumados e aculturados a compreender, com acertada razão, que as prerrogativas…
Um dos encargos mais difíceis e menos informados da gestão condominial é o que se refere ao tempo necessário para guarda e custódia de documentos pela gestão condominial. O tema…
Diferentes leis brasileiras definem um tempo obrigatório de guarda de documentos. Por exemplo, contratos devem ficar sob posse do condomínio enquanto durar o prazo de garantia. Já alguns documentos trabalhistas devem…
"O código de ética deve abranger as referências às normas regentes da gestão condominial, a tutela do patrimônio dos condôminos, os possíveis conflitos de interesse do síndico, a transparência no…
"Há de fato um evidente vínculo entre a discriminação e o racismo, uma vez que este último se apresenta como uma modalidade de discriminação étnica, um conceito prévio de perfil…
A Convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, visto que o seu corpo de normas estabelece o estatuto jurídico condominial, por meio de regras matriciais que…
“Recomenda-se aos gestores condominiais, em especial ao síndico, atentar para a necessidade de identificação das áreas mais suscetíveis de vazamento de dados no âmbito dos condomínios, seguida da adoção de…
Um dos questionamentos que costumam ser formulados, mormente por causídicos que intentam realizar mais de uma atividade profissional, é o que diz respeito à possibilidade ou não de compatibilizar a…
Uma das questões que costumam gerar dúvidas na área do direito condominial é a que se refere à obrigatoriedade ou não de tributação sob a forma de imposto de renda…