Dentre as características mais marcantes da sociedade contemporânea, uma que se destaca na vida de todas as pessoas é o conjunto de impactos causados pelo advento da revolução tecnológica. Na…
Um dos direitos fundamentais mais relevantes para a sociedade e que deve merecer a cuidadosa atenção do síndico de condomínios é o zelo e a observância para com o meio…
A ata da assembleia de condomínio é um expediente documental da mais alta relevância jurídica, uma vez que ela representa a síntese dos registros mais importantes dos itens e tópicos…
Vez ou outra presenciamos operadores da comunidade administrativa e/ou jurídica condominial se referirem ao valor pago mensalmente pelos condôminos, mesmo a contribuição destinada à manutenção do condomínio, denominando-a, de forma…
Os condomínios incorporam cada vez mais itens de conforto e comodidade para seus moradores, fenômeno que é acompanhado pelo aumento da sua população de crianças, jovens e adolescentes, o que…
O advento da pandemia do novo Coronavírus importou na necessidade de serem adotadas, em curto espaço de tempo, diversas medidas restritivas de caráter sanitário, muitas delas decorrentes de protocolos estabelecidos…
Na busca de sossego, comodidade, conforto e segurança, milhares de famílias optaram por viver em condomínios, o que não tardou a trazer para esses ambientes, na linha de uma imanente…
O advento do Código Civil Brasileiro em 2002 trouxe ao ordenamento jurídico novas regras de direito condominial, no que houve representar um significativo avanço para esse particular segmento do universo…
Os funcionários do condomínio responsáveis pelo acesso de pessoas ao complexo residencial ou comercial não devem criar obstáculos ao exercício das atividades próprias do oficial de justiça, uma vez que…