Compreender o especismo animal em condomínios é essencial para prevenir práticas discriminatórias e promover uma convivência harmônica alinhada à função social do condomínio. Conceito O especismo animal consiste em uma…
A destituição de síndico deve observar o devido procedimento legal, sob pena de nulidade ou questionamento judicial. A destituição do síndico no âmbito do condomínio edilício constitui um dos atos…
A nova lei consolida um modelo equilibrado de incorporação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos aos condomínios. A transição energética e a progressiva eletrificação da frota automotiva brasileira impõem…
Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação. Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação Introdução A ata de assembleia geral…
Dentre as características mais marcantes da sociedade contemporânea, uma que se destaca na vida de todas as pessoas é o conjunto de impactos causados pelo advento da revolução tecnológica. Na…
Um dos direitos fundamentais mais relevantes para a sociedade e que deve merecer a cuidadosa atenção do síndico de condomínios é o zelo e a observância para com o meio…
A ata da assembleia de condomínio é um expediente documental da mais alta relevância jurídica, uma vez que ela representa a síntese dos registros mais importantes dos itens e tópicos…
Vez ou outra presenciamos operadores da comunidade administrativa e/ou jurídica condominial se referirem ao valor pago mensalmente pelos condôminos, mesmo a contribuição destinada à manutenção do condomínio, denominando-a, de forma…
Os condomínios incorporam cada vez mais itens de conforto e comodidade para seus moradores, fenômeno que é acompanhado pelo aumento da sua população de crianças, jovens e adolescentes, o que…